sábado, 3 de novembro de 2012
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
sE SOUBER O QUE É BIOÉTICA TERÁ MUNIÇÃO PARA FALAR SOBRE EUTANÁSIA, ABORTO E TODOS OS TEMAS LIGADOS À CIÊNCIA ....
Bioética
A ética aplicada aos problemas da medicina
Carlos Alberto Pessoa Rosa*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
A sensação que se tem hoje é a de que a ciência e seus prolongamentos técnicos não cumpriram a almejada emancipação e felicidade da espécie humana. Se na Idade Média estava atrelado à religião e aos seus dogmas, agora o homem é prisioneiro da técnica e da produção.
A ética surge para tentar diminuir a distância que se abriu entre o meio (tecnologia) e o fim, pela necessidade de um instrumental que responda adequadamente as questões entre a ciência e os valores (morais); bem como pela necessidade de se retomar a dignidade humana, abalada pelas guerras, pelos regimes totalitários e pela própria pesquisa humana.
A bioética é uma das formas de ética aplicada, cujo objetivo seria tratar das questões de valor nas ciências da vida, medicina e cuidados ambientais e de saúde. O termo foi utilizado pela primeira vez em 1970 no livro "Bioética. Ponte para o futuro", do bioquímico norte-americano Van Potter.
Como conseqüência, na década de 70, com a desconfiança na competência técnica, a expansão da escola pública e os movimentos em prol dos direitos civis, surge o princípio da autonomia, com status de direito moral e legal, que devolve ao cidadão o direito de dividir as decisões sobre sua saúde e tratamento, originando, então, o consentimento informado.
Mais recentemente, a alteridade (o outro sou eu) preenche o vazio, permite uma tematização da bioética, coloca a pessoa como sujeito e protagonista, usuário e crítico, responsável pelos serviços de saúde, rompendo com o paternalismo e absolutismo antigos. A pessoa passa a ser o fundamento de toda reflexão e de toda prática ética.
É a medicina desiderativa, também chamada do desejo, transformadora ou remodeladora, que nos abre os maiores dilemas éticos. Também os encontraremos na medicina preditiva, pela capacidade de predizer mal-formações, a suscetibilidade às doenças, com implicações médicas, profissionais e afetivas, na medicina psicoindutiva, pelo controle da mente com medicamentos e cirurgias, na medicina paliativa, com as questões da ética de final de vida - mistanásia, eutanásia, ortotanásia e distanásia -, na medicina permutativa, com a bioengenharia e os transplantes, e na medicina perfectiva, com o objetivo de melhorar a raça.
Com o impacto ético caberá à biomedicina esclarecer a questões relacionadas à alocação de recursos, à reprodução assistida, aos transplantes de órgãos, aoaborto e começo da vida, à eutanásia e o fim da vida, e à investigação biomédica.
A ética surge para tentar diminuir a distância que se abriu entre o meio (tecnologia) e o fim, pela necessidade de um instrumental que responda adequadamente as questões entre a ciência e os valores (morais); bem como pela necessidade de se retomar a dignidade humana, abalada pelas guerras, pelos regimes totalitários e pela própria pesquisa humana.
A bioética é uma das formas de ética aplicada, cujo objetivo seria tratar das questões de valor nas ciências da vida, medicina e cuidados ambientais e de saúde. O termo foi utilizado pela primeira vez em 1970 no livro "Bioética. Ponte para o futuro", do bioquímico norte-americano Van Potter.
A bioética e a nova realidade
Etimologicamente, Bíos é vida humana em grego, e Ethiké, caráter, hábito. Em grego ainda, temos Biotós, vida boa, que vale a pena viver. Com a explosão de um bíos tecnocientífico, atrelado a um ethós liberal, os antigos instrumentos de uma ética prática, quais sejam, de beneficência, não maleficência e justiça, já não respondem às expectativas da sociedade.Como conseqüência, na década de 70, com a desconfiança na competência técnica, a expansão da escola pública e os movimentos em prol dos direitos civis, surge o princípio da autonomia, com status de direito moral e legal, que devolve ao cidadão o direito de dividir as decisões sobre sua saúde e tratamento, originando, então, o consentimento informado.
Mais recentemente, a alteridade (o outro sou eu) preenche o vazio, permite uma tematização da bioética, coloca a pessoa como sujeito e protagonista, usuário e crítico, responsável pelos serviços de saúde, rompendo com o paternalismo e absolutismo antigos. A pessoa passa a ser o fundamento de toda reflexão e de toda prática ética.
Saúde e qualidade de vida
Três décadas após Potter, a biomedicina, através da ação sobre o corpo, remodela e recria o homem, transforma a natureza, troca partes, coloca próteses, transplanta, insemina gametas, manipula genes. Desde a Antigüidade a medicina tinha um olhar para a cura e outro para a prevenção. Na pós-modernidade, a promoção de saúde e o conceito de qualidade de vida acrescentam à visão preventiva, enquanto a medicina restaurativa acrescenta à visão curativa.É a medicina desiderativa, também chamada do desejo, transformadora ou remodeladora, que nos abre os maiores dilemas éticos. Também os encontraremos na medicina preditiva, pela capacidade de predizer mal-formações, a suscetibilidade às doenças, com implicações médicas, profissionais e afetivas, na medicina psicoindutiva, pelo controle da mente com medicamentos e cirurgias, na medicina paliativa, com as questões da ética de final de vida - mistanásia, eutanásia, ortotanásia e distanásia -, na medicina permutativa, com a bioengenharia e os transplantes, e na medicina perfectiva, com o objetivo de melhorar a raça.
Humanização da medicina
A necessidade de humanizar a medicina e o direito de acesso às tecnologias aplicadas no início e no final da vida respondem por grande parte dos conflitos éticos existentes nos países pobres. Um sistema justo deve garantir a distribuição eqüitativa e universal dos benefícios dos serviços de saúde, o que levanta a questão dos critérios que deverão nortear as prioridades em saúde pública.Com o impacto ético caberá à biomedicina esclarecer a questões relacionadas à alocação de recursos, à reprodução assistida, aos transplantes de órgãos, aoaborto e começo da vida, à eutanásia e o fim da vida, e à investigação biomédica.
*Carlos Alberto Pessoa Rosa é médico e escritor, membro da Sociedade Brasileira de Bioética.
Contato: meiotom@uol.com.br
Contato: meiotom@uol.com.br
Copyright UOL. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução apenas em trabalhos escolares, sem fins comerciais e desde que com o devido crédito ao UOL e aos autores.
ÍNDIOS , ARTIGO DE DALMO DE ABREU DALLARI, LEIAM
Índios, vítimas da imprensa, artigo de Dalmo de Abreu Dallari
Publicado em abril 11, 2012 por HC
[Observatório da Imprensa] Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os direitos relacionados com a terra. Essa tem sido a tônica.
Muitas vezes se tem afirmado que a manutenção de grandes àreas em poder dos índios é inconveniente para a economia brasileira, pois eles não produzem para exportação. E com essa afirmação vem a proposta de redução da extensão da ocupação indígena, como aconteceu com a pretensão de reduzir substancialmente a área dos Yanomami, propondo-se que só fosse assegurada aos índios o direito sobre o pequeno espaço das aldeias. E como existem várias aldeias dentro do território Yanomami, o que se propunha era o estabelecimento de uma espécie de “ilhas Yanomami”, isolando cada aldeia e entregando a especuladores de terras, grileiros de luxo ou investidores do agronegócio a quase totalidade da reserva indígena.
Não é raro encontrar a opinião de alguém dizendo que “ é muita terra para pouco índio”, o que autoriza a réplica de que quando somente um casal ou um pequeno número de pessoas ocupa uma grande mansão ou uma residência nobre com jardins, piscina e até quadra de tênis, usando um grande espaço que vai muito além do necessário para a sobrevivência, um índio está autorizado a dizer que “é muita terra para pouco branco”.
Créditos de carbono
Outro argumento que aparece com grande frequência na imprensa é a afirmação de que as reservas indígenas próximas das fronteiras colocam em risco a soberania brasileira, pois os índios não fazem a vigilância necessária para impedir a invasão ou a passagem de estrangeiros.
Uma primeira resposta que se pode dar a essa acusação é que frequentemente, quando se registra uma ocorrência mais marcante relacionada com o tráfico de drogas, aparecem informações, às vezes minuciosas, sobre os caminhos da droga, seja por terra, pelos rios ou pelo ar. Várias vezes se mostrou que a rota dos traficantes passa perto de instalações militares basileiras de fronteira, vindo logo a ressalva de que o controle do tráfico é problema da polícia, não dos militares. E nunca se apontou uma reserva indígena como sendo o caminho da droga, jamais tendo sido divulgada qualquer informação no sentido de que a falta de vigilância pelos índios facilita o tráfico.
E quanto à ocupação de partes de uma reserva indígena por estrangeiros, qualquer pessoa que tenha algum conhecimento dos costumes indígenas sabe que os índios são vigilantes constantemente atentos e muito ciosos de seus territórios.
Noticiário recente é bem revelador do tratamento errado ou malicioso dado às questões relacionadas com terras indígenas. Em matéria de página inteira, ilustrada com foto de 1989 – o que já é sintomático, pois o jornal poderia facilmente obter foto de agora e não usar uma de 23 anos atrás – o jornal O Estado de S.Paulo coloca em caracteres de máxima evidência esta afirmação alarmante: “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”.
Como era mais do que previsível, isso desencadeou uma verdadeira enxurrada de cartas de leitores, indignados, ou teatralmente indignados, porque os índios estão entregando terras brasileiras da Amazônia a estrangeiros. Na realidade, como a leitura atenta e minuciosa da matéria evidencia, o que houve foi a compra de créditos de carbono por um grupo empresarial sediado na Irlanda e safadamente denominado “Celestial Green Ventures”, sendo, pura e simplesmente, um empreendimento econômico, nada tendo de celestial.
Mas a matéria aqui questionada não trata de venda de terras, como sugere o título.
Fora de dúvida
Por ignorância ou má fé a matéria jornalística usa o título berrante “índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”, quando, com um mínimo de conhecimento e de boa fé, é fácil saber que, mesmo que quisessem, os índios não poderiam vender direitos sobre terras que ocupam na Amazônia ou em qualquer parte do Brasil.
Com efeito, diz expressa e claramente o artigo 231 da Constituição brasileira :
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Nesse mesmo artigo, no parágrafo 2°, dispõe-se que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. E o parágrafo 4° estabelece uma restrição muito enfática, cuja simples leitura deixa bem evidentes o erro e a impropriedade da afirmação de que os índios venderam seus direitos sobre sua terras na Amazônia.
Diz muito claramente o parágrafo 4°: “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Acrescente-se a isso tudo, o que já seria suficiente para demonstrar a má fé do título escandaloso dado à matéria, que o artigo 20 da Constituição, que faz a enumeração dos bens da União, dispõe, também com absoluta clareza : “São bens da União : XI. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.
Com base nessas disposições constitucionais, fica absolutamente fora de dúvida que os índios não têm a possibilidade jurídica de vender a quem quer que seja, brasileiro ou estrangeiro, seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, na Amazônia, em Goiás, na Bahia, em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou em qualquer outra parte do Brasil.
Errada e absurda
Se, por malícia, alguém, seja uma pessoa física, uma empresa ou qualquer instituição, obtiver de um grupo indígena uma promessa de venda de algum desses direitos estará praticando uma ilegalidade sem possibilidade de prosperar, pois, como está claramente disposto na Constituição, esses direitos são inalienáveis. E ainda de acordo com a Constituição é obrigação da União, que é a proprietária das terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os bens existentes nessas terras.
Em conclusão, o título escandaloso da matéria jornalística aqui referida está evidentemente errado pois afirma estar ocorrendo algo que é juridicamente impossível sgundo disposições expressas da Constituição brasileira.
Comportando-se com boa fé e respeitando os preceitos da ética jornalística, a imprensa deveria denunciar qualquer ato de que tivesse conhecimento e que implicasse o eventual envolvimento dos índios, por ingenuidade e ignorância, na tentativa da prática de alguma ilegalidade. Mas, evidentemente, é absurda, errada e de má fé a afirmação de que os índios vendam direitos sobre terras na Amazônia.
***
[Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP]
Artigo originalmente publicado na edição 687 do Observatório da Imprensa.
EcoDebate, 11/04/2012
[
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
VEJAM ESTES EIXOS TEMÁTICOS, DIGAM QUAL DELES QUEREM QUE EU MANDE MATERIAL P LEITURA..ACHO QUE TUDO DO ENEM ESTÁ AQUI
1) Eixo temático: educação e expressão
a) Qual o papel da linguagem na vida humana: forma de expressão, identidade ou poder? Livros e dicionários podem ser censurados?
b) A leitura transforma o mundo? Quais os desafios da leitura no Brasil?
c) As novas tecnologias podem ajudar a superar os desafios da educação? Quais os desafios da inclusão digital no país?
d) Qual o papel da imagem nos dias de hoje?
e) Como garantir a liberdade de expressão e opinião e evitar os abusos dos meios de comunicação: a mídia precisa de regulamentação ? E a internet? (Sopa, Pipa, Acta, lei Azeredo)
- documentário Lutas: máquina de verdades (TV Brasil) e Brazil: muito além do cidadão Kane.
f) O humor e o politicamente incorreto devem sofrer limitações?
g) O direito à informação deve ser inalienável? O cyberativismo, o anonimato na rede e o Wikileaks devem ser eliminados ?
h) Informação e internet: o que é verdade na rede?
i) Como os pais devem educar os filhos: equilíbrio entre limites e vontades; uso de violência (lei das palmadas); cobranças rigorosas (educação chinesa - mães- tigre); bons exemplos?
j) Como a escola deve educar os estudantes, quais os desafios da educação hoje?
- Os entraves da escola pública e a desvalorização do professor
Dica: documentário "Pro dia nascer feliz" e filme "Vida Maria"
k)As cotas são uma boa alternativa para garantir o acesso à universidade e universalização do ensino?
Dica: vídeo "Café com leite ou água e azeite?"
l) Qual o papel da arte na transformação social e política? A arte deve ser censurada?
Dica: site dos artistas Osgemeos e de Banksy; música "Cálice"
m) Arte popular, arte erudita e indústria cultural: qual o valor da arte?
n) Qual o papel do tempo na vida humana?
o) O saudosismo faz bem?
Filmes "O artista", "A invenção de Hugo Cabret", "Meia-noite em Paris"
Filmes "O artista", "A invenção de Hugo Cabret", "Meia-noite em Paris"
p) É preciso combater a cultura da pressa?
2) Eixo temático: Valores e ética
a) O resgate da memória é relevante? A relevância da Comissão da verdade.
b) Justiça e vingança se confundem? O que significa fazer justiça? O que é vingança? A morte de Osama Bin Laden foi um ato de justiça?.
c) Qual o papel da ética na vida humana? A ética pode nos levar a combater a intolerância e a indiferença?
Video: ética e indiferença - série ser ou não ser
d) O mal da intolerância
Filme: Crash, no limite e A outra história americana
e) Direitos humanos: cultura e reservas indígenas
f) Liberdade religiosa: o direito de crer e o Estado laico
g) O desenvolvimento da ciência deve sofrer limites éticos? O uso de animais em experimentos, as cobaias humanas, os super-homens (superbebês), já somos ciborgs? (texto no blog - humanos obsoletos)
h) O uso da energia nuclear: benefícios e malefícios
i) O que é ser livre? Quais as prisões a que nos sujeitamos?
j) O Estado interventor: a regulamentação da vida - lei das palmadas, lei antifumo, lei seca, porte de armas, aborto. Até onde devem ir os limites do Estado?
3) Eixo temático: comportamento e sociedade
a) O que é preciso para ser feliz?
- A felicidade : FIB (felicidade interna bruta) X qualidade de vida
b) Amizades: ainda há espaço para elas?
c) Redes sociais: espaços de interação, de vaidade ou intolerância?
d) As relações entre homens e animais de estimação: há exagero?
e) O mito do amor romântico e as relações amorosas contemporâneas: o descompromisso, a efemeridade
texto e vídeo no blog: sobre neurônios, cérebros e pessoas: o amor
f) Honestidade: um bem raro
g) Covardia e coragem: uma questão de conveniência?
h) O que é uma família? As novas famílias e os laços duradouros.
i) A era do medo, da insegurança e da incerteza : o medo é um gigante da alma?
Gerações
- Quais os valores dos jovens hoje?
- Crianças superconectadas: geração hiperativa
- Choque de gerações: o que muda e o que permanece? Gerações X, Y, Z
- As novas gerações e as relações de trabalho
- O envelhecimento da população e os desafios de um mundo mais velho
Gênero e sexualidade
- os novos papéis de masculino e feminino
vídeo: o machismo e violência (Equador)
- as diferentes violências contra a mulher
- a união entre casais do mesmo sexo e o direito à adoção
Infância
- O que é ser criança hoje
- A obesidade infantil
- O consumismo infantil
- o trabalho infantil
- Pedofilia
- Sexualidade precoce
- a criminalidade infantil
Livro ou filme: Capitães da Areia
Esporte
- o esporte como forma de inclusão social
- violência no futebol : a mimetização da guerra e a cultura do ódio
vídeo: série Ser ou não ser: a importância da disputa
- esporte e espetáculo: as estratégias de manipula
- os limites do corpo e a superação dos atletas: como o medo e as dificuldades podem levar à superação e ao sucesso.
- Virtù e Fortuna: o que aprendemos com as competições esportivas
Corpo
- os limites do corpo e a evolução da ciência
- corpo e identidade: as marcas que falam o sujeito (tatuagem, modo de vida)
- cultura de obesidade X a busca de um corpo magro
Filme: Supersize me; Cisne Negro; Requiem para um sonho
- os conflitos entre ética e estética
4) Meio ambiente
1.Meio ambiente e sustentabilidade
a) Como preservar a biodiversidade sem comprometer o desenvolvimento?
b) Energia, um bem vital: como garantir o progresso sem comprometer o meio ambiente?
c) Consumo e Lixo: como lidar com a crescente produção de resíduos?
Consumo,sustentabilidade e problemas ambientais
- a questão do lixo nas sociedades de consumo
- o hiperconsumo e a era do descartável
vídeo: A história das coisas
- energia: o dilema entre fontes não-renováveis e renováveis
- Código Florestal e a difícil missão de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental
- Os desafios e o balanço da Rio + 20
- 20 anos depois da ECO-92, o que mudou?
Conflitos agrários, violência no campo, desenvolvimento econômico e preservação ambiental
Os índios e a selvageria da sociedade branca
Os interesses do agronegócio e da infraestrutura energética
Energia : o prenúncio de novos conflitos
água - biocombustível - petróleo
Crescimento e crise
- Preservação ambiental e desenvolvimento econômico: é possível conciliar esses interesses?
- O que é, afinal, um país em desenvolvimento? A noção de desenvolvimento para o homem contemporâneo.
texto e filme no blog: A revolução dos cocos
- Crise alimentar X demanda energética: há risco de crise alimentar quando a prioridade é saciar máquinas e automóveis?
5) Política
Ética, corrupção e participação política
- 20 anos após "Fora Collor" e geração cara-pintada, o que mudou?
- corrupção e formação cultural do país: a ética do "jeitinho brasileiro"
- Mensalão, Cachoeira e congêneres: a corrupção já engessou o Estado?
- Como vencer o mal da corrupção?
- Somos um povo corrupto?
- Os limites entre o público e o privado.
- O jovem ainda encontra motivos para a participação política? Como ela ocorre? (fuvest)
Democracia, participação e os novos ativismos
- a era de compartilhar e a liberdade de informação
- compras coletivas : seres individualistas fazem compras coletivas
- democracia direta e ativismo 3.0: a internet é a nova ágora
- participação política: 20 anos da geração cara-pintada, os novos ativismos
- viver em rede: os limites entre o público e privado (enem)
- o valor do voto
- Lei da Ficha Limpa: entre o ideal e o real
6) Qualidade de vida
Economia criativa, trabalho e realização
Cidades, urbanização, moradia, trânsito
- desafios da urbanização: conviver com as diferenças, economizar energia, garantir a mobilidade e a qualidade de vida.
- a mobilidade urbana e o trânsito
- acessibilidade: a cidade que exclui os portadores de necessidades especiais
- arquitetura da exclusão: a limpeza urbana e a segregação de moradores de rua (moradores de uma terra sem dono)
- o direito à moradia: crescimento imobiliário, o direito a uma casa, a desapropriação em nome do progresso (Pinheirinho, Belo Monte, RJ - Olimpíada)
- higienização das cidades e exclusão: o que fazer com moradores de rua e viciados em crack?
- as cidades sustentáveis: o modelo colmeia, a economia verde, a redução dos gastos de energia.
Trabalho, identidade e dignidade
- O trabalho como motor da história
- Trabalho e identidade
- Trabalho e dignidade
- O trabalho escravo
- O trabalho infantil
- Novos modos de trabalho: a vida em rede, a implosão da hierarquia, a era do empreendedorismo, o trabalho voluntário.
Saúde e doença; sanidade e loucura; limites e excessos - a qualidade de vida
- Os limites entre a razão e a loucura
Video: série ser e não ser Filme: Cisne Negro
- Como garantir o direito à saúde?
- As doenças globalizadas: as novas pestes
- Vícios, excessos e transtornos atuais (compulsão, depressão, ansiedade): como lidar com o problema?
- Alcoolismo: uma doença da atualidade?
- A legalização da maconha: remédio certo para o problema?
série: um pé de quê?
- Como garantir a qualidade de vida?
- Combate ao sedentarismo e à doença da pressa : resgate da frugalidade (arte de fruir)
7) Violência
Ódio, violência e espetáculo
- violência urbana: seguranças pública, tráfico de drogas, presídios e ressocialização (20 anos do Massacre do Carandiru), reforma no Código Penal (penas alternativas, maioridade penal, criminalização do bullying e dos maus tratos em animais)
- o armamento civil, a arquitetura do medo e a indústria da segurança: soluções ou paliativos?
documentário: Lutas. doc (TV Brasil) Guerra sem fim
- intolerância e cultura do ódio: xenofobia, homofobia, misoginia
filme: Crash, no limite; A onda
- espetacularização da violência: jogos, lutas (UFC), crimes hediondos (Elize Matsunaga)
- a estética da violência e a celebração do conflito
- bullying e crimes de ódio entre jovens. (filme "Klass" e "A Onda")
- Crise econômica e crise de valores: o aumento da intolerância a estrangeiros.
8) Brasil
Identidade, sonhos e desafios
- documentário: O povo brasileiro vídeo O homem cordial
- Desenvolvimento econômico e estagnação social: os dilemas do Brasil - a nova classe média compra mais, porém ainda somos um dos países mais desiguais da América Latina.
- É possível crescer sem investir em ciência, tecnologia e educação?
- Como o Brasil deve se preparar para a Copa
- Identidade nacional: o centenário dos que representaram o Brasil - Jorge Amado, Luiz Gonzaga e Nelson Rodrigues: do jeitinho e da malandragem à superação heroica.
Assinar:
Postagens (Atom)